Cultura e direitos autorais

É um lugar-comum passadista falar que não se escrevem mais livros como antigamente. Que não existe quem hoje escreva um Dom Quixote, ou Guerra e Paz. Esse tipo de comentário costuma andar de mão dadas com aqueles que dizem que literatura hoje só é um Carnaval de referências, que nada novo se cria, um argumento que se estende também a muitos outros ramos da cultura. Mas a realidade é exatamente a oposta. Não que estejamos numa era de ouro da cultura (o que é assunto para outra edição), mas que se existem problemas na nossa produção atual é que as apropriações não são profundas o suficiente, e isso acontece em grande parte por culpa dos direitos autorais.

A história de Dom Quixote é bastante conhecida. Quando Cervantes lançou o primeiro volume (que teoricamente seria o único), o sucesso das aventuras do cavaleiro da triste figura fez tanto sucesso que gerou uma continuação nas mãos de outro autor. O que deixou Cervantes furioso. O que ele fez? Foi lá e escreveu seu próprio segundo volume. Nele Quixote chega mesmo a ler a versão “falsa” de sua história, a conversar com “fãs” e denegrir o autor da outra versão. Quixote teria sido um dos primeiros romances caso tivesse ficado na primeira parte, mas tantos desses hoje são esquecidos, mas com o volume dois, se tornou um clássico, e Cervantes inventou não só o romance moderno, como também o pós-moderno.

Shakespeare, que curiosamente plagiou até a data de morte de Cervantes, era um inveterado copião. Não só a maioria de suas peças tratam de novos desenvolvimentos de temas e personagens já existentes (mesmo entre os não-históricos), mas mesmo boa parte de suas frases eram copiadas de outras fontes. Por exemplo, já em 2018 foi descoberta uma nova fonte para os seus dramas. E essa fonte foi encontrada quando colocaram as peças num software usado ao redor do mundo para descobrir casos de plágio.

Mas isso não é uma exclusividade do Renascimento. O nobelizado Bob Dylan, por exemplo, foi acusado de plágio não só no seu discurso de recebimento, mas também no seu livro de memórias, Chronicles, um verdadeiro tesouro de apropriações. Isso para não falar nas suas músicas, que tantas vezes usam temas tradicionais de novas formas. A verdade é que poder se apropriar de coisas que os outros fizeram pode tornar uma cena cultural muito mais vibrante, a intertextualidade é como subir nos ombros de gigantes para ver mais longe, e para que possamos encontrar nossa própria voz a partir daquilo que os outros já disseram antes, numa linguagem comum. Por que, então, seria um problema se apropriar de um item cultural dessa forma?

A única resposta a isso é o sentimento de propriedade, e a condição que, no capitalismo, a posse se torna uma forma de defesa. No entanto, esse tipo de atitude cria uma mercantilização da cultura. Livros deixam de ser pensados como literatura, e passam a ser vistos como objetos a serem vendidos. Não pelo bem de quem escreve, mas pelo de quem vende. É claro que aí entra toda uma questão de sobrevivência de quem cria. Assim como Cervantes, é compreensível que alguém sinta raiva quando um outro livro faz sucesso com uma premissa que você criou, ou quando baixam seu livro ilegalmente. A sensação dessas pessoas deve ser a de ser roubado, de ver horas de trabalho reduzidas a nada. Mas isso também é uma consequência da necessidade de retorno financeiro por algo feito, além de uma aceitação do ideal romântico de originalidade, de gênio. Uma ideia de potência típica do macho-padrão, mas que mesmo o romantismo tinha só como lema, não como fato, vide o seu fascínio com lendas antigas. E que não faz o menor sentido na era da reprodutibilidade técnica e depois da arte moderna.

Ao menos nesse último aspecto, existem alternativas recentes que buscam um retorno a um fluxo de ideias mais dinâmico, como as iniciativas de copyleft e creative commons. A maior parte das licenças desse tipo permite a cópia e distribuição de obras criativas, embora não de modo tão livre quanto o domínio público, que permite apropriação total. E costumam contar com cláusulas que exigem a atribuição de crédito, o que dificulta seu reuso em novas formas de cultura. Mesmo os diversos partidos pirata ao redor do mundo não costumam reivindicar direitos de atribuição, mas simplesmente um livre fluxo de informações.

Talvez esses sejam caminhos que ainda abrirão oportunidades para uma nova era de apropriação multilateral, por se oporem à ideia de patente, uma das mais simbólicas do capitalismo. Pois a verdade é que apenas num sistema de produção diferente esse fluxo seria realmente possível. No nosso mundo atual, o mais comum é que as pessoas que produzem alguma forma de arte precisam enfrentar enormes dificuldades, seja de alocação de tempo em meio a milhões de outras obrigações relacionadas a trabalho ou mesmo de criatividade. Se tiramos esse aspecto, no entanto, qual seria o crime de baixar um livro, ou música ou filme? Não é aquilo dar acesso a alguém que, de outra forma, talvez não tivesse? E, mais ainda, se essa pessoa usasse algo assim para criar uma obra que alimentaria a imaginação e daria prazer e estimularia o pensamento crítico das pessoas por mais de 400 anos, não seria algo que valeria mais do que qualquer direito autoral?

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